STJ: 4ª turma autoriza adoção de neto por avós em atenção ao melhor interesse da criança
A proibição do ECA de adoção de netos por avós (a chamada adoção avoenga) pode ser mitigada em casos excepcionais, visando o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. A decisão é da 4ª turma do STJ, ao negar recurso do MP/SC nesta terça-feira, 10. O juízo de 1º grau j...