Área de Atuação

Atuamos tanto na prevenção de litígios, com forte atuação na conciliação e mediação, como no embate judicial em todas as instâncias se necessário.

Atuamos em Direito Previdenciário, tanto na esfera administrativa como na judicial, para garantir àqueles que preencham os requisitos para a aposentadoria o seu pleno direito perante o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

O escritório é especializado no atendimento à executivos, diretores, profissionais de TI, contratados por CLT, autônomos, através de pessoa jurídica, grupos econômicos, empresas terceirizadas, que buscam seus Direitos perante a Justiça do Trabalho.

Atuamos na defesa dos interesses do consumidor, em diferentes situações em que este se vê privado de seus direitos. Nossa atuação se destaca principalmente em face de Planos de Saúde, Construtoras, Bancos e Seguro.

Prevenção de litígios e o posicionamento quanto à questões de ordem tributária, fiscal, cível, família, trabalhista e societária, bem como a elaboração de pareceres.

Atuação em demandas judiciais e administrativas de qualquer natureza, em todas as instâncias, mediante o acompanhamento completo de ações, mandados de segurança, procedimentos administrativos etc.

Elaboração e revisão de contratos de locação, compra e venda, comodato, TI, fornecimento de bens e serviços, leasing, arrendamento mercantil, entre outros.

Assessoramos na utilização e cobrança dos diversos títulos de créditos, bem como nas questões atinentes ao direito da empresa e societário. Destaca-se nesta área o desenvolvimento e acompanhamento de contratos de franquias.

Cobranças, consensuais ou litigiosas, com objetivo de otimizar a recuperação de créditos, acelerando os recebimentos e reduzindo de maneira efetiva os níveis de inadimplência.

Prestação de serviços de consultoria junto aos diversos entes públicos. Estudos e pareceres sobre a legalidade e constitucionalidade das normas tributárias. Acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios, obtenção de certidões negativas de débitos tributários (CNDs) e compensação de créditos tributários. Elaboração de defesas, ações, mandados de segurança e recursos em processos administrativos.

Assessoria na aquisição de imóveis, contratos imobiliários, desistência da compra de imóvel, responsabilidade do construtor, reintegração de posse, imissão na posse, adjudicação, usucapião, despejo, cobranças condominiais, indenizações, suporte jurídico aos condomínios, participações em assembleias e elaboração de estatuto. Assessoria jurídica para imobiliárias e corretores autônomos.

Atuação em Delegacias, Inquérito Policial, Ação Penal, Impetração de Habeas Corpus, Pedido de Liberdade Provisória, Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão etc.